Em resposta aos ataques do proprietário Elon Musk ao Supremo Tribunal Federal, entidades buscam reparação civil por danos morais e sociais.
Em uma movimentação jurídica significativa, o Instituto Fiscalização e Controle juntamente com a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) acionaram a Justiça do Distrito Federal solicitando que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, seja penalizada com uma multa de R$ 1 bilhão. Esta medida surge como resposta às polêmicas declarações de Elon Musk, bilionário e atual proprietário da plataforma, direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), mais precisamente ao ministro Alexandre de Moraes.
As acusações contra a rede social destacam-se por alegações de atentado ao Estado Democrático de Direito Brasileiro, através de postagens que desafiam abertamente as leis nacionais e atacam a ordem pública e democrática. Musk, por sua vez, tem sido vocal em suas críticas ao ministro Moraes, atribuindo-lhe práticas de censura e ameaças à operação da plataforma no Brasil.
Em suas postagens polêmicas, Musk chegou a questionar o poder conferido a Moraes, comparando-o a um “ditador brutal” e sugerindo uma submissão do presidente Lula à autoridade do ministro. Estes comentários levaram à decisão de Moraes de iniciar uma investigação sobre o empresário por possíveis crimes de obstrução à Justiça, incitação ao crime e envolvimento com organizações criminosas, incluindo Musk como investigado no inquérito das milícias digitais.
Além da pesada multa proposta, as entidades requerem que o X remova permanentemente as publicações ofensivas e adote medidas efetivas de moderação de conteúdo para prevenir reincidências. Sugestões incluem a cooperação mais estreita com as autoridades judiciais, o treinamento de equipes especializadas, além de parcerias com agências de checagem de fatos.
Com a Polícia Federal já iniciando as investigações, o desdobramento deste caso promete ser um marco no debate sobre a responsabilidade das redes sociais na moderação de conteúdo e sua relação com as leis e a ordem democrática do país.
