Após críticas de Elon Musk ao Supremo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sinaliza o fim da discussão pública sobre o tema.
Em um recente pronunciamento, Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs o encerramento do debate público acerca das críticas proferidas por Elon Musk, magnata e proprietário da plataforma social X, contra a corte suprema. Durante a abertura do Fórum Internacional Cortes em Conexão, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Barroso enfatizou a importância de “virar a página” sobre o assunto.
Este posicionamento surge em resposta à determinação do ministro Alexandre de Moraes, que incluiu Musk no inquérito investigativo sobre as chamadas milícias digitais, após o empresário utilizar sua plataforma para lançar críticas diretas ao Supremo, acusando-o de exercer uma “censura agressiva” no Brasil.
Barroso refletiu sobre a resposta já fornecida pelo Judiciário, tanto em processos judiciais quanto por declarações institucionais, e considerou a questão como resolvida, destacando a inadmissibilidade de declarações incendiárias sem consequências práticas. Ele ressaltou a ocorrência de “bravatas” que não se materializam em ações concretas, frisando que eventuais descumprimentos deverão ser tratados judicialmente.
O presidente do STF também comentou sobre os desafios enfrentados pelo Brasil e por outras nações diante da ascensão de uma extrema direita promotora de discursos de ódio e ataques às instituições democráticas. Afirmou que medidas foram necessárias para proteger a democracia e reiterou a obrigação de respeitar a Constituição, a legislação e as decisões judiciais, sob pena de enfrentar as devidas consequências legais.
Em paralelo, o ministro Gilmar Mendes, em sessão do STF, destacou a importância de regular o ambiente virtual para assegurar direitos e deveres, mitigando agressões e falsidades que têm marcado o cenário brasileiro nos últimos tempos. Barroso, por sua vez, enfatizou que a crítica é parte essencial da democracia, mas criticou o modelo de negócios baseado no engajamento que, segundo ele, favorece ataques às instituições em detrimento de um discurso moderado e verídico.
