O exame pioneiro visa padronizar o acesso aos concursos judiciários, atraindo 40 mil candidatos para sua primeira edição.
Neste domingo (14), as capitais brasileiras serão palco da primeira edição de 2024 do Exame Nacional da Magistratura (Enam), marcando um passo significativo para os aspirantes à carreira judicial no país. Criado sob a iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, o exame é direcionado a candidatos que almejam participar dos concursos promovidos pelos diversos tribunais brasileiros, incluindo os Regionais Federais, do Trabalho, Militares, estaduais, do Distrito Federal e dos territórios.
Contrariando as expectativas iniciais, que previam a inscrição de cerca de 100 mil candidatos, o Enam atraiu 40 mil inscritos para sua estreia, consolidando-se como um requisito essencial para a futura participação em seleções da magistratura.
O exame desafia os participantes com um total de 80 questões de múltipla escolha, abrangendo uma vasta área do direito, desde o constitucional e administrativo até o penal e empresarial, sem deixar de lado as noções gerais do direito e formação humanística, além dos direitos humanos. Para ser considerado aprovado, é necessário que o candidato acerte no mínimo 56 questões, o que corresponde a 70% do total. Candidatos autodeclarados negros ou indígenas têm como critério de aprovação um mínimo de 50% de acertos.
Os resultados preliminares e o gabarito definitivo do exame serão divulgados em 13 de maio, após a publicação do gabarito preliminar em 16 de abril. Os aprovados receberão um certificado de habilitação, com validade inicial de dois anos, prorrogável por mais dois, abrindo caminho para a realização de seus sonhos profissionais na magistratura.
