A medida governamental promete um alívio financeiro antecipado a aposentados e pensionistas, com início das transferências já em abril.
Em um movimento estratégico para impulsionar a economia e oferecer suporte adicional aos cidadãos mais vulneráveis, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a antecipação do pagamento do tradicional abono anual para aposentados e pensionistas da Previdência Social, comumente referido como o “13º do INSS”. Esta decisão, formalizada através de um decreto publicado nesta quarta-feira, destina-se a beneficiar aqueles que, ao longo de 2024, foram destinatários de auxílios específicos oferecidos pelo órgão.
As transferências do abono serão realizadas em duas fases distintas: a primeira parcela está programada para ser depositada em abril, enquanto a segunda seguirá em maio, ambos os pagamentos efetuados simultaneamente aos benefícios mensais regulares. A ordenação dos depósitos será feita com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
A lista de benefícios elegíveis para o recebimento deste abono inclui, mas não se limita a, aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, garantindo assim uma ampla cobertura dentro da comunidade de beneficiários da Previdência Social.
Em busca de esclarecimentos adicionais sobre o alcance da medida, nossa equipe entrou em contato com o Ministério da Previdência Social, aguardando detalhes sobre o número exato de indivíduos que serão favorecidos pela antecipação.
A justificativa para tal medida vem à luz de informações previamente divulgadas pelo blog Contas em Dia, que destacou a prática recorrente de antecipar o abono nos últimos quatro anos. Essa estratégia tem como objetivo mitigar os efeitos adversos da pandemia de Covid-19 sobre a população e estimular a atividade econômica nacional. Tradicionalmente programado para o segundo semestre, especificamente nos meses de agosto e novembro, o adiantamento do 13º busca oferecer um respiro financeiro quando mais necessário.
Além disso, é importante notar que o piso nacional de benefícios estabelecido para 2024 é de R$ 1.412, servindo como valor mínimo para aposentadorias e pensões por morte, bem como para auxílios-doença. O teto do INSS, por outro lado, delimita o valor máximo de qualquer benefício em R$ 7.786,02, configurando o espectro de assistência financeira disponibilizado pela Previdência Social.
