Na busca por equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade digital, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, proferiu uma palestra elucidativa na Universidade de São Paulo (USP) nesta segunda-feira, enfatizando a importância crítica de estabelecer regulamentações claras para as redes sociais. Em um mundo cada vez mais conectado, Moraes propõe uma analogia simples, mas poderosa: “Se algo é inaceitável no mundo físico, deve ser igualmente proibido no ambiente virtual”, articulando um argumento contra a concepção de que tal regulamentação poderia infringir a liberdade de expressão.
Moraes critica veementemente a postura das grandes corporações tecnológicas, que, segundo ele, se escudam atrás de sua classificação como empresas de tecnologia para esquivar-se de responsabilidades legais, especialmente em casos que envolvem a monetização de conteúdos nocivos. Ele desafia essa visão, comparando a situação a um proprietário de um armazém que se torna cúmplice ao lucrar com atividades ilegais realizadas dentro de sua propriedade.
Além disso, o ministro destaca os esforços tecnológicos já empregados pelas gigantes da tecnologia para combater conteúdos explicitamente ilegais, como a pedofilia e a violação de direitos autorais, questionando por que não se aplica a mesma diligência para erradicar discursos de ódio e outras violações penais. A resposta evasiva das empresas, argumenta ele, revela uma relutância coletiva em adotar medidas proativas a menos que haja uma pressão uniforme da indústria.
Moraes também aborda o uso de “milícias digitais” para minar a credibilidade do judiciário brasileiro, uma estratégia que, segundo ele, é emblemática de regimes autoritários que buscam desestabilizar o equilíbrio dos poderes através da difamação e da desinformação.
Este apelo à ação por parte de Moraes não é apenas um chamado para a regulamentação das redes sociais, mas um convite à reflexão sobre os valores que sustentam nossa sociedade digital. A necessidade de uma legislação que acompanhe a evolução tecnológica e proteja os cidadãos contra abusos online nunca foi tão urgente. A palestra de Moraes na USP serve como um lembrete poderoso de que, no mundo interconectado de hoje, a responsabilidade e a ética digital devem ser priorizadas tanto quanto a inovação e o progresso.
