Nesta quinta-feira (22), às 16h, o ex-senador Flávio Dino inicia oficialmente sua jornada como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma cerimônia liderada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O evento, que será marcado pela ausência de discursos extensos, contará com a participação de magistrados veteranos e novatos do STF, simbolizando a transição e continuidade dentro do tribunal.
Após a formalização de sua posse, Dino será recebido com boas-vindas e participará de uma celebração religiosa, optando por declinar a tradicional homenagem de jantar por entidades de magistrados, em um gesto que reflete sua postura voltada para o trabalho que tem pela frente.
Assumindo com um vasto portfólio de 344 processos, Dino enfrentará questões jurídicas complexas e de profundo impacto social. Destaca-se entre suas responsabilidades iniciais a relatoria de ações provenientes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que investiga a condução do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros agentes durante a crise da Covid-19. Além disso, Dino examinará recursos importantes, como a análise da constitucionalidade do indulto natalino recentemente concedido e o debate sobre a equiparação da punição para abortos provocados por terceiros ao crime de homicídio qualificado.
O ministro chega ao STF com um robusto currículo que inclui experiências como professor, juiz federal, deputado, e governador, além de uma recente passagem pelo Senado. Sua formação jurídica e trajetória política são vistas como ativos valiosos para os desafios que encontrará no mais alto tribunal do país.
Esta nova etapa na carreira de Dino não apenas simboliza uma mudança significativa em sua trajetória profissional, mas também indica momentos de importantes decisões jurídicas no horizonte do STF, em um período em que o país continua a navegar por questões legais e éticas complexas.