Nos últimos cinco anos, a busca por nacionalidade portuguesa por cidadãos brasileiros experimentou um aumento significativo de 81%, conforme indicam os registros do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, abrangendo o período de 2018 a 2022. Este aumento expressivo reflete um total de 89 mil pedidos de nacionalidade, consolidando os brasileiros como 30,7% da comunidade estrangeira em Portugal, a maior entre todas as nacionalidades.
O ano de 2018 registrou cerca de 11.500 solicitações, número que cresceu para 20.975 dois anos depois. Além disso, Portugal se destaca na Europa por atrair um grande número de brasileiros, com mais de 7 mil nacionalidades concedidas em 2021, segundo dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia.
Embora as 827.319 cidadanias emitidas pelos países da União Europeia incluam apenas 2,4% de brasileiros, traduzindo-se em cerca de 20.400 concessões, os números apontam para um cenário de significativa presença brasileira na Europa. Os Estados Unidos, Portugal, Paraguai e Reino Unido são os principais destinos dos emigrantes brasileiros, de acordo com o Itamaraty.
No que se refere à residência legal, Portugal lidera com 39.456 aprovações em 2021, seguido por Espanha, França, Itália e Irlanda, totalizando mais de 70 mil aprovações em toda a União Europeia.
Recentemente, alterações na legislação portuguesa modificaram o prazo para solicitação de cidadania, exigindo agora cinco anos de residência legal, contados a partir do pedido de autorização. Wilson Bicalho, especialista em direito de imigração, considera que a mudança facilita a regularização da cidadania, especialmente para brasileiros que iniciam o processo já em Portugal.
Além disso, Bicalho destaca o esforço do governo português em atrair estrangeiros, em resposta à escassez de mão de obra local, contrastando com a tendência dos jovens portugueses de buscar oportunidades em outros países. Paralelamente, o Brasil aprovou uma emenda permitindo a dupla nacionalidade, facilitando a manutenção da cidadania brasileira mesmo após a obtenção de outra nacionalidade.
Apesar da crescente integração, a comunidade brasileira enfrenta desafios, incluindo casos de permanência ilegal e episódios de xenofobia. Em 2022, casos de discriminação foram registrados, principalmente em Lisboa e Porto, afetando sobretudo mulheres. A Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) registrou 491 denúncias por discriminação no país, com 168 referentes a brasileiros, destacando-se a discriminação nacional, o racismo e o preconceito contra ciganos como principais motivos.
Este panorama reflete uma realidade complexa, marcada tanto pela crescente presença brasileira em Portugal quanto pelos desafios na integração e na legislação migratória, evidenciando a importância de abordagens mais inclusivas e respeitosas em relação à diversidade cultural.
A complexidade dessa situação se estende para além dos números e estatísticas, tocando vidas humanas e histórias individuais. O crescimento na solicitação de nacionalidade portuguesa por brasileiros não é apenas um reflexo de busca por melhores oportunidades econômicas ou estabilidade, mas também um indicativo da interconexão cultural e histórica entre Portugal e Brasil. A língua compartilhada e os laços coloniais passados estabelecem um caminho de migração que, embora cheio de esperança, não está isento de obstáculos.
A alteração na legislação portuguesa, que agora considera o período desde o pedido da autorização para a contagem do tempo de residência, é um passo positivo no reconhecimento dos desafios enfrentados pelos imigrantes. Entretanto, para muitos brasileiros, o processo de integração continua sendo uma jornada repleta de desafios burocráticos, econômicos e sociais.
Os episódios de xenofobia e discriminação, lamentavelmente, mancham a experiência de muitos brasileiros em Portugal. A xenofobia, seja no transporte público, nas instituições educacionais ou nas ruas, não apenas fere individualmente, mas também semeia divisão e desconfiança na comunidade mais ampla. A atuação da CICDR e a atenção às denúncias são cruciais, mas é evidente que ainda há um longo caminho a percorrer para a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva e respeitosa.
A aprovação da emenda à Constituição da dupla nacionalidade pelo Brasil é um avanço significativo, reconhecendo a natureza globalizada das vidas modernas e permitindo que os cidadãos explorem novos horizontes sem a perda de suas raízes. Este movimento não apenas facilita a mobilidade internacional, mas também reafirma o valor da identidade cultural em um mundo cada vez mais interconectado.
No cerne desta narrativa, está a busca incessante por respeito, oportunidades e uma vida melhor. Enquanto Portugal se ajusta para acolher e integrar os imigrantes brasileiros, e o Brasil se adapta para manter seus cidadãos conectados com sua pátria, emerge uma tapeçaria rica e multifacetada de experiências humanas. É imperativo que as políticas, as atitudes e as práticas reflictam não apenas a compreensão dessas nuances, mas também o compromisso com a dignidade, a igualdade e o respeito mútuo.
