Em uma medida inovadora para a prevenção da violência doméstica, um projeto de lei em discussão na Câmara Legislativa do Distrito Federal promove a criação de uma plataforma que permitirá às mulheres consultar os antecedentes criminais de parceiros. Nomeado “Conheça seu Par”, o projeto, idealizado pela deputada distrital Doutora Jane (MDB), tem o intuito de proporcionar mais um mecanismo de segurança, especialmente em crimes previstos pela Lei Maria da Penha.
A essência do projeto visa não apenas alertar as mulheres sobre possíveis riscos, mas também encorajá-las a adotar medidas proativas de proteção. O acesso a informações sobre históricos de agressões ou comportamentos violentos de parceiros, namorados, ou mesmo em relações mais casuais, é visto como um passo crucial para a prevenção de atos de violência.
Bruno Vale, especialista em direito, esclarece que, embora a consulta a antecedentes criminais já seja uma prática existente, sua eficácia é limitada, pois os dados disponíveis são restritos a processos em andamento na Justiça. O “Conheça seu Par” pretende consolidar essas informações, tornando-as mais acessíveis e práticas.
Doutora Jane, autora da proposta, enfatiza a importância da iniciativa, considerando o alarmante número de feminicídios, muitos dos quais ocorrem no ambiente doméstico. A possibilidade de uma consulta prévia sobre o histórico do parceiro é apresentada como um recurso valioso para a segurança feminina.
O Distrito Federal, que registrou um número recorde de feminicídios no último ano, testemunha a urgência de tais medidas. Casos como o de Tainara Kellen Mesquita da Silva, brutalmente assassinada pelo ex-companheiro, ou o de Antônia Maria Carvalho dos Santos, cuja vida foi ceifada na presença do próprio filho, destacam a necessidade premente de ações efetivas para combater a violência contra a mulher.
Ao fornecer às mulheres ferramentas que promovam transparência e tomada de decisão consciente, o projeto “Conheça seu Par” representa um passo significativo na luta contra a violência doméstica, reforçando a importância da prevenção e da segurança em todas as esferas de relacionamentos.
