Na última sexta-feira, o Ministério dos Transportes promoveu um movimento significativo ao notificar a Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, cobrando a quantia de R$ 25,7 bilhões. A ação é relacionada às concessões ferroviárias renovadas antecipadamente durante a administração de Jair Bolsonaro (PL), evidenciando a intenção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em revisar acordos pregressos.
A notificação, que coexiste com a recente desistência do governo Lula em nomear o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega à presidência da Vale, reflete um claro reposicionamento estratégico nas relações entre o estado e a iniciativa privada. Este movimento, marcado por resistências por parte dos acionistas e oscilações no mercado financeiro, reforça a complexidade da situação.
MRS Logística, outra gigante do setor, também recebeu notificação para o pagamento de R$ 3,7 bilhões, sublinhando a amplitude da revisão contratual em curso. O ministro dos Transportes, Renan Filho, manifestou em suas redes sociais que o processo é fruto de um labor meticuloso e dedicado por parte de uma “valorosa equipe do ministério”.
Baseando-se em uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) — originada após um acordo com a empresa Rumo —, o governo busca corrigir o que considera descontos indevidos no valor da outorga, aplicados no momento das renovações antecipadas. Com essa jurisprudência em mãos, a intenção é recuperar valores significativos das outorgas, referentes às ferrovias em Carajás, Vitória-Minas (Vale) e também em Minas Gerais (MRS).
Em resposta, a Vale confirmou o recebimento da notificação e sinalizou que o documento está sob análise. A empresa destacou ainda seu comprometimento com investimentos contínuos, não apenas em suas operações principais, mas também em projetos voltados para a expansão da mobilidade urbana, beneficiando dezenas de municípios.
Conforme informações da CNN, a Vale tem um prazo de 15 dias para responder à notificação, sob risco de o governo recorrer ao TCU, utilizando-se do precedente estabelecido pelo caso da Rumo.
Este cenário demarca um momento de intensa fiscalização e revisão de acordos no setor de transportes, pondo em evidência a interação entre políticas governamentais e operações corporativas em uma escala bilionária.
