Em uma manobra que reflete o dinamismo político da capital, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a reunião de líderes marcada para esta segunda-feira (29). A justificativa apresentada por Lira foi a notável ausência de parlamentares em Brasília, em um período que antecede o término do recesso do Congresso Nacional, previsto para esta quinta-feira (1º).
A decisão de Lira vem em um momento de intensa atividade legislativa, com pautas como a Medida Provisória da Reoneração, o veto ao Orçamento 2024 e as propostas de limitação dos poderes individuais dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aguardando deliberação. Esses temas, mesmo durante o recesso, acenderam debates acalorados entre as bancadas e promoveram encontros estratégicos, como o da oposição na Câmara, visando a consolidação de uma agenda comum e o fortalecimento da pressão pela redução dos poderes do STF.
A operação que mirou o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), catalisou movimentações para a proposição de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que visa dificultar a execução de mandados de busca e apreensão contra parlamentares no Congresso, restringindo tais ações ao aval das mesas diretoras da Câmara e do Senado.
Paralelamente, a discussão sobre a reoneração da folha de pagamento dos 17 setores mais empregadores do país ganha contornos definidos. Após negociações entre o governo e o Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o Executivo se comprometeu a reeditar a medida provisória, excluindo a reoneração do texto. Contudo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca alternativas para preservar a arrecadação, gerando reações entre os parlamentares.
O veto presidencial de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, ao sancionar a Lei Orçamentária Anual de 2024, adiciona uma camada de complexidade às negociações entre o Palácio do Planalto e o Congresso. A possibilidade de uma crise institucional paira no ar, com congressistas exigindo a reposição do orçamento das emendas de comissão e ameaçando derrubar o veto.
Nesse cenário de intensa negociação e estratégia, as lideranças políticas se preparam para um retorno repleto de desafios e decisões fundamentais, que prometem moldar a trajetória legislativa e política do país nos próximos meses.
