Um recente estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) revelou que brasileiros que recebem dois salários mínimos enfrentarão uma nova realidade tributária em 2024. Com o reajuste de 10,16% no salário mínimo, a faixa de isenção do Imposto de Renda sofrerá alterações, afetando diretamente essa parcela da população.
Anteriormente, trabalhadores com renda até R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos em 2023, estavam isentos do pagamento do imposto. Contudo, com o aumento do salário mínimo para R$ 2.824, essa faixa de renda perde o benefício da isenção, sujeitando-se a uma tributação de 7,5%.
Mauro Silva, presidente da Unafisco, critica a situação: “Houve uma promessa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, mas essa realidade mudou. Agora, esses trabalhadores terão que pagar aproximadamente R$ 13,80 de imposto mensalmente.”
Além disso, a defasagem na tabela do imposto de renda também afeta aposentados e pensionistas do INSS, que terão um reajuste semelhante em seus benefícios em 2024. Silva ressalta a importância de atualizar a tabela do IRPF para refletir o impacto da inflação na economia.
Outro estudo realizado pela Unafisco estima que cerca de 13,6 milhões de brasileiros estariam isentos do pagamento do IR se a tabela fosse ajustada conforme a inflação. A associação aponta que a defasagem na tabela atingiu 159,57% em 2023, baseando-se na inflação do ano anterior, que foi de 4,62%.
Caso a tabela fosse corrigida, contribuintes com renda inferior a R$ 4.942,29 não precisariam arcar com o imposto federal. Este cenário evidencia a necessidade de revisão na política tributária, especialmente considerando o impacto nos cidadãos com menor poder aquisitivo.
