O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja reunir-se com líderes das principais companhias aéreas brasileiras para implementar um conjunto de medidas voltadas à redução dos preços das passagens. Este encontro, previsto para ocorrer após o Carnaval, incluirá representantes da Gol, Latam, Azul e Voepass e focará em três abordagens principais.
Primeiramente, o governo busca reformular a precificação do querosene de aviação, um componente crítico nos custos operacionais das companhias. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) está considerando a formação de um grupo de trabalho para revisar a fórmula de preços do combustível. Uma das possibilidades é negociar com a Petrobras para reduzir o custo do querosene, que recentemente ultrapassou os preços internacionais.
Outra área de foco é a redução do volume de ações judiciais contra as aéreas, particularmente aquelas relacionadas a atrasos e cancelamentos de voos. O governo está em diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para estabelecer jurisprudências e critérios que limitem práticas especulativas por parte de escritórios de advocacia especializados em direitos de passageiros.
A terceira iniciativa do governo é a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para oferecer novas opções de financiamento para as companhias aéreas. A ideia é utilizar esses recursos, atualmente contingenciados em cerca de R$ 8 bilhões, como garantia para linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com taxas mais acessíveis.
Este conjunto de medidas visa não apenas a redução de custos para os consumidores, mas também fortalecer o setor aéreo brasileiro, que enfrenta desafios significativos para expandir suas frotas devido às restrições impostas pela pandemia e pela guerra na Ucrânia. A iniciativa presidencial representa uma abordagem multifacetada para revitalizar um setor crucial para a economia nacional.
