Em uma virada significativa no cenário político-jurídico do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento, realizado em plenário virtual, tem prazo até as 23h59 desta segunda-feira (18) para a declaração final dos votos. A acusação, originada em 2020 pela Procuradoria-Geral da República, alegava o recebimento ilícito de R$ 7,3 milhões pelo parlamentar durante a campanha eleitoral.
A situação mantém a possibilidade de um pedido de vista, que permitiria mais tempo para análise do caso, ou de um pedido de destaque, que resultaria na reinicialização do julgamento no plenário físico. O entendimento do relator, ministro Edson Fachin, prevaleceu. Fachin destacou a presença de novos fatos que influenciam diretamente na avaliação da responsabilidade criminal do senador.
“É notável a mudança de perspectiva da Procuradoria-Geral da República em relação à denúncia inicial, com fundamentos baseados em fatos supervenientes que enfraquecem as acusações”, afirmou Fachin.
Conforme explicado pelo ministro, houve uma “alteração substancial no entendimento jurídico da acusação sobre a responsabilidade criminal dos investigados, levando à retratação da proposta de ação penal pública”.
O ministro Fachin foi acompanhado em seu voto pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de votar.
A decisão do STF representa um ponto crucial no desdobramento dos processos de corrupção de alto escalão no Brasil, refletindo a complexidade e as nuances jurídicas que envolvem casos de grande repercussão política. O desfecho deste julgamento, aguardado com grande atenção, poderá ter repercussões significativas no cenário político nacional.
