O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma determinação enfática ao Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que proceda com a devolução de R$ 891.598,93 aos cofres públicos. Esta decisão decorre da análise minuciosa das contas referentes ao ano de 2018 do partido, as quais foram aprovadas com ressalvas pelos ministros da corte eleitoral.
O TSE, após uma análise cuidadosa, identificou irregularidades no uso dos recursos provenientes do Fundo Partidário pelo PSOL. A quantia em questão deverá ser reintegrada aos cofres públicos por meio dos recursos próprios da agremiação política. O R7 buscou contato com o partido, mas até o momento desta reportagem, não obteve uma resposta oficial por parte do PSOL.
As ressalvas emitidas pelo TSE se referem, principalmente, a despesas relacionadas à contratação de serviços de segurança, destinados a combater a violência de gênero durante as campanhas eleitorais, bem como multas resultantes de remarcação ou cancelamento de passagens aéreas e despesas com diárias.
A interpretação prevalecente durante a deliberação foi aquela apresentada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Segundo ele, tanto os candidatos quanto os partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral detalhadamente sobre todas as movimentações financeiras ocorridas durante as campanhas eleitorais, cumprindo rigorosamente os prazos e as normas eleitorais que regem a prestação de contas.
