No mês de outubro, o Bolsa Família introduzirá um adicional de R$ 50 para as famílias que têm bebês de até sete meses de idade. Este incremento no programa social visa fornecer um suporte adicional às famílias que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente durante os primeiros meses de vida de seus filhos. O calendário de pagamentos começará na próxima quarta-feira, dia 18, destinado aos beneficiários com final 1 no NIS (Número de Inscrição Social), estendendo-se até o dia 31 (veja as datas abaixo).
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social confirmou a implementação deste novo benefício a partir de outubro, entretanto, ainda não divulgou quantas famílias serão contempladas. Segundo o ministério, a folha de pagamento encontra-se atualmente em fase de processamento.
O Benefício Variável Familiar Nutriz será somado à parcela mensal de R$ 600 já concedida, acrescido do Benefício Primeira Infância, destinado a crianças de zero a seis anos, com valor de R$ 150. Com essa ampliação, as famílias poderão receber um total de R$ 800 mensais.
Além deste benefício, desde julho deste ano, está em vigor o Benefício Variável Familiar, concedido a gestantes, crianças a partir de 7 anos e adolescentes com idade entre 12 e 18 anos, que também proporciona um adicional de R$ 50 mensais.
Outro auxílio a ser destacado é o Auxílio Gás, concedido a cada dois meses às famílias em situação de maior vulnerabilidade. O valor concedido é de R$ 108, correspondendo a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
Atualmente, o Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 218, desde que estejam devidamente inscritas no CadÚnico (Cadastro Único).
Calendário de pagamento de outubro:
- NIS com final 1: dia 18
- NIS com final 2: dia 19
- NIS com final 3: dia 20
- NIS com final 4: dia 23
- NIS com final 5: dia 24
- NIS com final 6: dia 25
- NIS com final 7: dia 26
- NIS com final 8: dia 27
- NIS com final 9: dia 30
- NIS com final 0: dia 31
Os valores do Bolsa Família são distribuídos da seguinte forma:
- R$ 600 — valor mínimo pago por família
- R$ 150 — adicional pago por criança de até 7 anos
- R$ 50 — adicional para gestantes e lactantes
- R$ 50 — adicional por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos)
- R$ 50 — adicional por bebê de até sete meses
Para verificar informações sobre os valores a serem recebidos, os beneficiários podem consultar os aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem, ou entrar em contato pelo telefone 111.
Aqueles que recebem as parcelas do programa social pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital, têm a opção de movimentar os recursos por meio do aplicativo. Para saques, as alternativas incluem terminais de autoatendimento do banco, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da CEF. Adicionalmente, o cartão do programa pode ser utilizado diretamente para efetuar compras nos estabelecimentos comerciais, através da função débito.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a principal condição é que a renda per capita mensal de cada membro da família não ultrapasse R$ 218. Portanto, se um integrante da família recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 1.320), e essa família é composta por sete pessoas, a renda per capita de cada um será de R$ 188, estando dentro do limite de R$ 218 por pessoa. Além disso, para permanecer no programa, é necessário que crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias mantenham frequência escolar, gestantes realizem o acompanhamento pré-natal, as crianças de até 6 anos passem pelo acompanhamento nutricional e a caderneta de vacinação esteja atualizada. As famílias elegíveis também devem estar inscritas no CadÚnico, com dados corretos e atualizados, atendendo aos critérios estabelecidos pelo programa.
