A partir desta segunda-feira, 25 de setembro, o Programa Desenrola Brasil inaugura uma nova etapa, na qual os credores cadastrados terão a oportunidade de apresentar lances visando obter os maiores descontos para a renegociação de dívidas, tanto bancárias quanto não bancárias, incluindo contas de serviços públicos, como luz e água, compras no varejo, mensalidades educacionais, entre outras.
Nesta fase, poderão participar indivíduos que possuam uma renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal). O leilão estará em andamento até o dia 27 de setembro.
O Ministério da Fazenda anunciou que a disponibilidade para a população em geral está programada para a primeira semana de outubro, antecipando a previsão anterior que apontava para a segunda quinzena de setembro. Nesta fase, será lançada uma plataforma que permitirá a todos os interessados renegociar suas dívidas, com a opção de pagamento à vista ou em até 60 meses, com taxas de juros de até 1,99% ao mês.
Para ingressar na plataforma e iniciar o processo de renegociação, é necessário realizar o cadastro no gov.br, nas categorias “contas prata” ou “contas ouro” (veja instruções de cadastro abaixo).
Os credores terão a possibilidade de apresentar lances de acordo com os lotes de dívidas, organizados por setores, tais como serviços financeiros, securitizadoras, comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas, dentre outros.
Outro critério utilizado será o tempo de inadimplência, considerando os anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.
As empresas ofertarão descontos em lances individuais, sobre o valor de cada dívida, respeitando o desconto mínimo estipulado para cada lote.
As dívidas que receberem os maiores descontos poderão ser renegociadas à vista ou com garantia do governo, que disponibiliza um total de R$ 8 bilhões. Vale ressaltar que aquelas que não se qualificarem para o financiamento com garantia poderão ser quitadas diretamente na plataforma do programa, à vista, com o desconto oferecido pelo credor.
A renegociação com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) ocorrerá em duas etapas: a primeira direcionada para dívidas com valor atualizado de até R$ 5.000 e a segunda para dívidas com valores entre R$ 5.000 e R$ 20 mil.
Essa estratégia de priorizar dívidas dentro dessas faixas de valores, que representam 98% dos contratos na plataforma, visa incentivar um maior número de renegociações no programa.
Dívidas no montante de até R$ 5.000 correspondem a um volume total de R$ 78,9 bilhões, enquanto aquelas de até R$ 20 mil somam R$ 161,3 bilhões, de acordo com os registros dos credores que aderiram ao Desenrola.
Importante destacar que dívidas com valores superiores a R$ 20 mil não estarão disponíveis para renegociação na plataforma.
Perguntas Frequentes sobre o Leilão de Credores
O que é o leilão e qual o seu propósito? Trata-se de um processo competitivo de leilão, no qual os credores são convidados a oferecer descontos para cada um dos contratos incluídos nos lotes a serem definidos. Os contratos que obtiverem os maiores descontos serão os vencedores do leilão, ou seja, serão elegíveis para a renegociação com a garantia do FGO.
Como serão formados os lotes do leilão?
Os lotes serão organizados de maneira a agrupar dívidas com características semelhantes, como setor de atuação do credor, tipo e data de vencimento das dívidas, entre outros critérios.
Haverá um desconto mínimo para participar do leilão?
Será estabelecido um desconto mínimo para cada um dos lotes, considerando suas particularidades. Esse desconto será comunicado aos credores previamente à realização do leilão.
Como serão feitas as ofertas de lances no leilão?
Os lances serão apresentados na plataforma do operador, indicando o percentual de desconto oferecido para cada contrato.
Como os credores serão informados sobre os resultados do leilão?
Um módulo na plataforma permitirá que os credores consultem os lotes e os valores/créditos contemplados.
Quais são os benefícios para as empresas credoras que vencem o leilão?
As empresas que têm seus contratos contemplados pelo leilão terão condições favoráveis de renegociação para seus clientes, com a opção de parcelamento em até 60 meses e taxas de juros de até 1,99% ao mês. Isso possibilitará uma significativa melhoria na recuperação dos créditos das empresas credoras. Além disso, o pagamento à vista será realizado pelo agente financeiro selecionado pelo cliente.
Entendendo o Programa
O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que oferece descontos de até 96%, já movimentou R$ 13,2 bilhões em recursos financeiros negociados nos primeiros dois meses desde o seu lançamento, anunciado pelo governo federal.
A primeira fase, que teve início em 17 de julho, engloba dívidas de pessoas com renda superior a dois salários mínimos, com valores de até R$ 20 mil, referentes à Faixa 2, na qual os débitos bancários são renegociados diretamente com as instituições financeiras em condições especiais.
A Faixa 1 do programa é destinada a clientes com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico, que possuam dívidas de até R$ 5.000. Essa nova fase tem previsão de início na primeira semana de outubro.
Bancos, varejistas e empresas de serviços públicos, como água, gás e energia elétrica, cadastrados para a nova rodada de renegociação, participarão do leilão na próxima semana. O programa seguirá em vigor até o final deste ano.
