O governo brasileiro registrou uma arrecadação de R$ 172,8 bilhões em impostos e contribuições federais no mês de agosto, marcando o segundo maior resultado para esse período desde o início da série histórica em 1995. Os dados foram divulgados pela Receita Federal na quinta-feira (21).
Contudo, esse montante representa uma queda real de 4,14% em comparação com o desempenho do mesmo mês no ano anterior, quando atingiu o valor recorde de R$ 180,2 bilhões.
Este é o terceiro mês consecutivo em que a arrecadação fica abaixo do registrado no mesmo mês do ano anterior. No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação tributária totaliza R$ 1,5 trilhão, apresentando um desempenho 0,83% inferior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mesmo período.
Essa sequência de quedas reais na arrecadação levanta preocupações sobre a capacidade do governo de atingir suas metas estabelecidas no projeto de arcabouço fiscal para o ano de 2024.
A Receita Federal informou que o resultado da arrecadação em agosto foi influenciado diretamente por mudanças na legislação tributária, bem como por pagamentos atípicos de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
Excluindo essas contribuições consideradas “não recorrentes,” a arrecadação entre janeiro e agosto apresentaria um crescimento real de 3,88%. Além disso, a queda real no resultado mensal seria menor, atingindo 1,93%.
No mês de agosto, a arrecadação de IRPJ e CSLL totalizou R$ 28,5 bilhões, sofrendo uma queda real de 23,3% em comparação com o mesmo período no ano anterior, devido principalmente a uma diminuição de 33,25% na arrecadação da estimativa mensal. Vale destacar que em agosto de 2022, houve pagamentos atípicos no valor de R$ 5 bilhões.
Por outro lado, o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Vinculado à Importação geraram uma receita conjunta de R$ 6,7 bilhões em agosto, registrando uma queda real de 16,64%. Esse resultado é atribuído às reduções de 17,9% no valor em dólar das importações e de 4,66% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 12,48% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 14,67% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
Em contraste com o desempenho geral, a arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins apresentou um crescimento de 6% acima da inflação, totalizando R$ 36,5 bilhões. O aumento foi impulsionado por um crescimento real de 6,6% no volume de vendas e de 3,5% no volume de serviços entre julho de 2022 e julho de 2023.
Além disso, contribuíram para esse resultado favorável as mudanças na tributação da gasolina e do álcool, bem como fatores atenuados pela diminuição das arrecadações sobre as importações e pelo acréscimo de 31% no montante das compensações tributárias.
