Brasília, 14 de setembro de 2023 – O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em uma reviravolta surpreendente, decidiu hoje que a Prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Rezende, poderá retornar ao seu cargo. Essa decisão marca um ponto de virada em um caso que chamou a atenção nacional, uma vez que Luanna Rezende é irmã do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
No início deste mês, Luanna Rezende havia sido afastada de suas funções pelo magistrado do STF em meio a uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre supostas irregularidades no uso de verbas de emendas parlamentares. A investigação aponta para possíveis conexões entre as emendas parlamentares indicadas por Juscelino Filho durante seu mandato como deputado e o aumento do patrimônio dos envolvidos.
A operação da PF, que tem como foco apurar uma alegada organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, concentra-se no uso indevido de verbas federais provenientes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
No mesmo contexto da operação, o Ministro Luís Roberto Barroso determinou o bloqueio de R$ 835 mil das contas do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O bloqueio foi uma resposta à suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares, embora o Ministro Barroso tenha rejeitado um pedido da PF para uma busca pessoal em Juscelino, argumentando que não havia evidências sólidas o suficiente para indicar seu envolvimento direto.
A defesa do Ministro das Comunicações reiterou que sua atuação sempre foi guiada pelo “interesse público” e afirmou que ele permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários. Este desdobramento recente no caso, com a decisão de Barroso de permitir o retorno de Luanna Rezende ao cargo de prefeita, certamente continuará a gerar debate e discussão em todo o país.
