Dallagnol no fio da navalha: TSE inclina-se fortemente a confirmar a perda de seu mandato

No plenário virtual, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se posicionou contra o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol, do Podemos-PR.

Cenário no TSE

Em um panorama onde o relator Benedito Gonçalves é acompanhado pelos votos de Alexandre de Moraes, Cármem Lúcia, Raul Araújo e Ramos Tavares, a decisão anterior da corte pela cassação da candidatura e a consequente perda de mandato de Dallagnol parece ser mantida.

No entanto, os ministros Nunes Marques e Floriano de Azevedo ainda não registraram seus votos.

A sessão de julgamento, ocorrendo de maneira virtual, está prevista para se estender até 14 de setembro.

Entenda o Caso

Em maio, o ex-coordenador da Lava Jato enfrentou a cassação de seu registro de candidatura.

O TSE interpretou que Dallagnol solicitou exoneração de seu cargo como procurador da República com o intuito de evitar um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Essa decisão poderia barrá-lo nas eleições de 2022. Dessa forma, os ministros enxergaram uma tentativa do então candidato de burlar a aplicação da lei.

Recursos e Alegações

Naquele período, a Federação Brasil Esperança, coalizão formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, impugnou a validade da candidatura de Dallagnol.

O grupo contestou a resolução da Justiça Eleitoral do Paraná, que havia autorizado a candidatura do ex-procurador da República.

No mês seguinte, a defesa do ex-deputado requisitou a suspensão da decisão do TSE.

Argumentou-se que o veredicto baseava-se em suposições e não em fatos concretos sobre procedimentos administrativos em andamento.

Resultado nas urnas

Apesar dos embates judiciais, em 2 de outubro de 2022, Dallagnol foi eleito deputado federal pelo Paraná, conquistando a confiança de mais de 344 mil eleitores.

Com esse resultado, ele não apenas liderou as votações para o cargo nesse pleito, mas também alcançou a segunda maior votação da história do estado para a posição.

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