Após sua declaração no último sábado (9) assegurando que o líder russo, Vladimir Putin, não seria detido em território brasileiro durante a próxima cúpula do G20, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, deu um passo atrás em sua posição e afirmou que a decisão final cabe ao sistema judiciário.
“Não é de minha competência determinar se a Justiça brasileira tomará a medida de detê-lo; essa é uma decisão que está fora do âmbito do governo”, declarou Lula durante uma coletiva de imprensa realizada um dia após o encerramento da cúpula do G20 em Nova Déli.
No fim de semana, em uma entrevista concedida à televisão indiana, Lula havia afirmado categoricamente que Putin não seria alvo de detenção em solo brasileiro, mesmo diante da existência de um mandado internacional de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes relacionados à guerra.
As acusações giram em torno da suposta deportação de crianças ucranianas durante a invasão russa à Ucrânia.
Contudo, Lula questionou a participação do Brasil no TPI, especialmente quando grandes nações, como os Estados Unidos, não são signatárias do Estatuto de Roma, que serve como base para o tribunal.
“É necessário analisar profundamente a nossa relação com o Tribunal Penal Internacional. Se os Estados Unidos, a China, a Índia e a Rússia não são signatários, por que devemos aderir a um tratado que essas nações não reconhecem?”, indagou o presidente.
De acordo com o líder brasileiro, “os países em desenvolvimento frequentemente se vinculam a acordos que podem ser prejudiciais. Eu estou apenas questionando.”
“Não estou afirmando que o Brasil sairá do tribunal, mas desejo entender por que somos signatários, enquanto os Estados Unidos, a China, a Índia e a Rússia não o são”, acrescentou.
Independentemente dessas questões, Lula expressou sua esperança de que, quando o Brasil for sede da cúpula de líderes do G20 em novembro de 2024, o conflito na Ucrânia já tenha chegado ao fim.
Quando indagado sobre a ausência notável de Putin e do presidente chinês, Xi Jinping, na cúpula realizada em Nova Déli, Lula limitou-se a afirmar que “ambos serão convidados e estou confiante de que participarão” da reunião agendada para o Rio de Janeiro em 2024.
“Estou empenhado em garantir que, durante o G20 no Brasil, a guerra na Ucrânia tenha chegado ao fim, possibilitando o retorno do povo ucraniano às suas casas e a reconstrução do país, além da normalização da produção de alimentos. Este é o meu desejo”, concluiu o presidente.
Lula também revelou planos de organizar uma série de eventos em diversas cidades brasileiras, com o objetivo de transformar o encontro em uma cúpula mais inclusiva, envolvendo não apenas líderes governamentais.
“Estamos empenhados em apresentar um G20 mais participativo e democrático”, destacou. “Temos um ano e dois meses para concretizar essa visão.”
