Brasília, 8 de setembro de 2023 – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, enfatizou, em uma entrevista à CNN, que o governo federal está empenhado em promover uma reforma administrativa de cunho “estrutural”, indo além da mera preocupação fiscal e direcionando esforços para impulsionar o potencial de crescimento econômico do país e melhorar a efetividade do serviço público.
Mello ressaltou a importância de não limitar a reforma administrativa a simples cortes de gastos, assim como a reforma tributária não deve ser concebida apenas como um meio de aumentar a arrecadação. Ele afirmou: “A reforma tem de ser uma oportunidade de aumentar o potencial de crescimento, a efetividade do serviço público e mesmo a progressividade do Estado. Pensando por este ponto de vista, acho que é de todo interesse do governo e do Parlamento avançar com esta agenda”.
O secretário indicou que o governo tem se dedicado ao estudo de uma “agenda de melhoria dos processos de gestão do Estado brasileiro”, e que a discussão aprofundada sobre esse tema ocorrerá em um momento adequado em conjunto com o Legislativo.
Na terça-feira (5), membros da equipe econômica e ministros do governo se reuniram para debater a reforma administrativa. A ministra da Gestão, Esther Dweck, desempenhou um papel central nesse encontro, de acordo com Mello.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que durante a reunião foram analisadas propostas que tramitam no Legislativo, incluindo um projeto que visa combater os chamados supersalários no funcionalismo público, bem como outra proposta que busca alterar as normas gerais para concursos públicos. Embora ambas tenham sido aprovadas pela Câmara durante o governo anterior, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não avançaram no Senado. Haddad destacou que o projeto relacionado aos concursos “necessita de aperfeiçoamentos”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem pressionado o governo para avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que propõe uma reforma administrativa. Ele defende que essa medida é fundamental para a redução dos gastos públicos.
Guilherme Mello argumentou que o enfoque do governo em relação à administração pública deve ser mais abrangente, visando “oferecer serviços e bens públicos de maneira eficiente e com menor custo possível para o contribuinte”. Ele também mencionou a importância de integrar tecnologia na prestação desses serviços como um meio de ampliar a eficiência e a qualidade dos mesmos.
