O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou hoje a indicação dos desembargadores Afrânio Vilela, pertencente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, para ocupar as duas cadeiras disponíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A confirmação dessa decisão foi obtida através de fontes bem posicionadas no Palácio do Planalto. A seleção dos nomes que comporão a lista quádrupla foi realizada em conjunto com ministros do STJ e membros dos Tribunais de Justiça de diversos estados, incluindo o Distrito Federal. Essa indicação presidencial surge em decorrência da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do lamentável falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Após a indicação efetuada por Lula, os indicados, Vilela e Santos, serão submetidos a uma sabatina rigorosa perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A aprovação dos nomes requer o aval do grupo e do plenário do Senado. A data para realização das votações ainda não foi divulgada.
De acordo com a Constituição, a distribuição das cadeiras no STJ é feita da seguinte forma: um terço destinado a juízes dos tribunais regionais federais; um terço reservado a desembargadores dos tribunais de Justiça, cuja seleção é baseada em uma lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; e um terço distribuído igualmente entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios.
No final de agosto, Lula nomeou a advogada Daniela Teixeira para ocupar a vaga de ministra no STJ, preenchendo a posição deixada em aberto devido à aposentadoria do ministro Felix Fischer. Em entrevista ao R7, após ter sido incluída na lista tríplice, a advogada expressou seu compromisso em continuar promovendo a justiça, como sempre fez. Ela ressaltou que o Poder Judiciário enfrenta um desafio em relação à representatividade de gênero, destacando a necessidade de mudanças.
“Dentro e fora do Brasil, as mulheres não são minoria em quantidade. Não há justiça plena quando a perspectiva do Poder Judiciário é predominantemente masculina. É imperativo que todos façam a sua parte para alterar essa realidade ao longo da próxima década. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alcançamos a igualdade de gênero em 15 anos, ao longo de cinco gestões. Demorou, mas finalmente se concretizou”, afirmou Daniela.
