Em conformidade com as diretrizes do marco fiscal aprovado no âmbito congressual, o panorama traçado aponta para um cenário de equilíbrio nas contas públicas para o ano de 2024. Em um esforço conjunto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, apresentaram os contornos essenciais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira, dia 31.
O destaque central do PLOA 2024 reside na antecipação de um déficit primário nulo ao longo do próximo exercício fiscal, concretizando um inovador alinhamento entre as receitas primárias e as despesas primárias. Esse esforço por simetria nas contas denota um compromisso irrefutável com a estabilidade econômica.
Na apresentação à imprensa, a ministra Simone Tebet ressaltou a solidez e equidade do projeto, enfatizando que a Receita Federal adotou uma postura cautelosa ao estimar as receitas provenientes das denominadas “medidas saneadoras”, cujo intuito é viabilizar a concretização do déficit zero.
“Estamos diante de um orçamento notavelmente equilibrado, onde todas as despesas já pactuadas encontram-se contempladas, e todas as receitas delineadas. Essa abordagem cautelosa nas estimativas é uma prática rotineira da Receita, o que contribui para a confiabilidade dos números apresentados”, afirmou a ministra.
Conforme apontou a ministra, a proposta do orçamento será submetida ao Congresso Nacional até o término do expediente do dia, às 18 horas desta quinta-feira. Ademais, após essa etapa, peritos ministeriais se disponibilizarão para um aprofundado escrutínio dos aspectos específicos que compõem o desenho orçamentário.
Em uma conjuntura onde as perspectivas econômicas e os compromissos sociais convergem de forma singular, o PLOA 2024 se erige como um testemunho sólido da busca pelo equilíbrio fiscal e pela primazia dos investimentos na saúde pública e no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
