O governo federal encontra-se em um período de análise meticulosa sobre a viabilidade de reintroduzir o horário de verão, o qual foi interrompido em 2019. O Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou que está conduzindo avaliações aprofundadas sobre a pertinência da reinstituição desta medida a partir do presente ano.
Em comunicado oficial, o MME salientou que devido ao notável crescimento da micro e minigeração distribuída, está se observando um deslocamento do período de consumo de pico para o período noturno, uma tendência que poderia ser mitigada com a retomada desta política.
No entanto, a pasta ministerial ressaltou a necessidade de considerar outros impactos, incluindo o aumento do consumo em determinados momentos do dia e as condições energéticas do Sistema Interligado Nacional.
No rastro das eleições do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por realizar uma enquete nas redes sociais a respeito da possível reintrodução do horário de verão, com a maioria dos participantes manifestando-se a favor.
Mudança de Paradigma Energético
O horário de verão, historicamente implantado entre os meses de outubro e fevereiro, implicava no adiantamento dos relógios em uma hora no fuso de Brasília, visando otimizar a utilização da luz natural durante os meses mais quentes do ano e, assim, reduzir o consumo de energia elétrica no ápice do dia.
No entanto, os hábitos de consumo energético da população passaram por alterações significativas nos últimos anos, provocando um deslocamento do período de maior consumo para a tarde, tornando o horário de verão menos eficaz em cumprir os objetivos para os quais havia sido originalmente concebido.
Quando assumiu o governo, o ex-presidente Michel Temer já considerava a suspensão desta medida, mas foi o então presidente Jair Bolsonaro (PL) quem, em 2019, oficializou o término do adiantamento dos relógios, alegando que o setor elétrico não mais obtinha benefícios da mudança devido aos novos padrões de consumo de energia e os avanços tecnológicos.
Na época, o MME afirmou: “Não se constatou uma economia significativa de energia, uma vez que a redução de consumo observada durante o horário de pico, isto é, entre as 18h e 21h, era compensada pelo aumento da demanda em outros períodos do dia, particularmente no início da manhã”.
De acordo com informações fornecidas pelo ministério, a diminuição na economia obtida com o horário de verão começou a se tornar evidente e preocupante em 2017, quando foi registrada uma queda de consumo energético na ordem de 2.185 megawatts, equivalente a aproximadamente R$ 145 milhões. Em 2013, a economia havia alcançado R$ 405 milhões, caindo para R$ 159,5 milhões em 2016, uma redução de 60%.
Origens do Horário de Verão
O horário de verão foi estabelecido no Brasil em 1931, sob o mandato do então presidente Getúlio Vargas, e adotado de maneira permanente a partir de 2008. Não obstante, em 2019, esta medida foi abandonada.
A Alemanha foi o primeiro país a implementar o horário de verão, em 1916. Atualmente, mais de 30 nações ao redor do mundo empregam essa estratégia a fim de otimizar o aproveitamento da luz natural. No entanto, as transformações nos padrões de consumo e os avanços tecnológicos diminuíram a relevância da economia energética ao longo dos anos. Estes fatores foram os fundamentos invocados pelo governo brasileiro para a abolição do horário de verão.
