Brasília, 17 de agosto de 2023 – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira que convocará os governadores de todos os estados e do Distrito Federal para uma sessão especial dedicada à discussão da proposta de reforma tributária. O encontro, agendado para a próxima quinta-feira, 24 de agosto, visa reunir as lideranças estaduais a fim de deliberar sobre o aprimoramento do sistema tributário nacional. Durante a sessão, Pacheco destacou a relevância da participação conjunta dos governadores na formulação da reforma, enfatizando o papel do Senado Federal como Casa da Federação e seu compromisso em garantir a representatividade e a escuta de todas as vozes.
O cenário político tem se aquecido em torno das discussões sobre a reforma tributária no Congresso, gerando intensos debates entre governadores e parlamentares. Um dos principais pontos de controvérsia é a configuração final do Conselho Federativo, que desempenhará um papel fundamental na distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), bem como no modelo de alocação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
No decorrer do mês, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), expressou a postura dos governantes das regiões Sul e Sudeste em busca de um maior protagonismo no âmbito político e econômico. Zema argumentou pela coesão entre essas regiões como forma de evitar desvantagens econômicas comparativas com outras partes do país.
Inicialmente, a proposta previa uma paridade de peso entre todos os estados e o Distrito Federal nas decisões do Conselho Federativo. Contudo, diante das pressões das bancadas do Sul e Sudeste, o relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), promoveu alterações no texto.
O novo critério de deliberação passou a ser baseado em dois princípios: o número de estados e a representatividade populacional. Dessa forma, as medidas só serão aprovadas caso a maioria dos representantes corresponda a mais de 60% da população nacional.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável por relatar a proposta no Senado, já sinalizou sua disposição em revisar o funcionamento do Conselho Federativo. Braga reiterou o compromisso com a equidade e afirmou que não permitirá uma polarização prejudicial ao desenvolvimento do país. Sua sugestão é elevar o percentual necessário para aprovação das decisões, passando de 60% para 80% da população brasileira, visando assegurar a inclusão de todas as regiões e tamanhos populacionais.
A sessão especial convocada por Rodrigo Pacheco promete se tornar um marco importante no debate em torno da reforma tributária, proporcionando espaço para as vozes dos governadores ecoarem em busca de um sistema mais justo e equitativo para todos os estados brasileiros.
