No auge da pandemia de Covid-19 em 2020, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), tornou-se um defensor da técnica de ozonioterapia, apesar da ausência de evidências científicas que confirmassem sua eficácia.
A terapia tornou-se motivo de controvérsia e em agosto de 2020, o Conselho Federal de Medicina (CFM) fez questão de esclarecer por meio de uma nota oficial que a ozonioterapia não era uma prática reconhecida para o tratamento da Covid-19, ou qualquer outra doença.
Entendendo a Ozonioterapia
A ozonioterapia envolve a administração de uma mistura de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente. A ideia é controlar infecções e aumentar a oxigenação dos tecidos.
Recentemente, uma lei sancionada definiu a ozonioterapia como um procedimento complementar, mas com restrições específicas:
A terapia só pode ser executada por profissionais de saúde com formação superior e registrados em seu respectivo conselho de fiscalização profissional.
A ozonioterapia só pode ser realizada utilizando equipamentos de produção de ozônio medicinal, devidamente aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou um órgão substituto equivalente.
O profissional de saúde responsável pela administração da ozonioterapia deve informar ao paciente que a terapia tem natureza complementar.
O Veredito da Anvisa
Em resposta à nova legislação, a Anvisa divulgou uma nota oficial esclarecendo que os equipamentos de ozonioterapia aprovados até o momento têm uso restrito às seguintes áreas:
Dentística: para tratamento de cárie dental com uma ação antimicrobiana;
Periodontia: na prevenção e tratamento de inflamações e infecções;
Endodontia: para potencializar a fase de sanitização do sistema de canais radiculares;
Cirurgia odontológica: para auxiliar no processo de reparo tecidual;
Estética: como auxiliar na limpeza e assepsia da pele.
A Anvisa alertou que qualquer uso desses equipamentos além das finalidades previstas em seus registros constitui uma “infração sanitária”.
A agência também esclareceu que, embora nenhum equipamento de produção de ozônio tenha sido aprovado para uso médico no Brasil, devido à falta de evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança, a aprovação de novas indicações de uso da ozonioterapia pode ser possível no futuro, desde que apoiadas por pesquisas científicas adequadas.
