No final de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) frustrou os planos da petroleira de realizar operações em um poço localizado em alto mar, distante aproximadamente 175 km da costa do Amapá, devido a supostas “inconsistências técnicas” no projeto da empresa.
Em resposta, a Petrobras voltou com um segundo pedido, assegurando que todas as questões técnicas apontadas pelo Ibama foram resolvidas.
Petrobras Reapresenta Proposta após Negativa do Ibama
“Em qualquer processo de licenciamento, o requerente tem a possibilidade de submeter novamente sua proposta. A Petrobras já deu este passo, e agora cabe ao Ibama analisar a proposta renovada, com a isenção que caracteriza seu trabalho”, afirmou a ministra durante uma coletiva de imprensa realizada em Belém, no Pará.
Funcionários do Ibama Têm Autonomia para Avaliar Propostas, Garante Ministra
A ministra enfatizou a importância do papel dos técnicos do Ibama na avaliação das propostas. Em uma administração republicana, disse ela, os profissionais têm autonomia para emitir suas avaliações e as autoridades responsáveis devem levar em consideração essas opiniões técnicas ao formular políticas públicas.
O Ibama e o Processo de Concessão de Licenças
A ministra também mencionou que o Ibama não cria obstáculos ou facilita a obtenção de licenças ambientais.
Ela destacou a relevância da ciência e da técnica na tomada de decisões. O presidente Lula, disse ela, tem encaminhado projetos complexos para estudos técnicos, pois entende a importância de tais avaliações.
O Ibama já concedeu mais de 2.000 licenças para a Petrobras ao longo do tempo. Segundo a ministra, assim como as licenças concedidas não foram influenciadas por ideologias, as negadas também não são.
Lula Convida Petrobras a “Continuar Sonhando”
Durante entrevistas a rádios da Amazônia na última quinta-feira, o presidente Lula incentivou a continuação das pesquisas na área que a Petrobras pretende explorar. Ademais, ele sugeriu que a empresa pode “continuar sonhando”.
Lula enfatizou a necessidade de estudos aprofundados antes de se tomar qualquer decisão.
“Primeiramente, precisamos explorar, fazer a pesquisa. Se esses estudos confirmarem o que suspeitamos que está lá embaixo, só então iniciaremos a segunda discussão. Como explorar sem causar dano a qualquer espécie amazônica. É isso que está em jogo, na verdade”, concluiu o presidente.
