Mulher é executada em Singapura após condenação por tráfico de drogas

Saridewi Binte Djamani, uma singapurense de 45 anos, foi executada em Singapura nesta sexta-feira (28), após ter sido condenada por tráfico de drogas em 2018.

Segundo o jornal The Guardian, possivelmente ela é a primeira mulher em duas décadas a receber a pena máxima no país. A última execução teria sido de uma cabeleireira de 36 anos, também condenada por tráfico.

Saridewi se torna a segunda pessoa a ser executada nesta semana e a 15ª desde que o governo retomou as execuções em março de 2022, após uma interrupção devido à pandemia da Covid-19.

Apesar das tentativas de movimentos de direitos humanos de reduzir a pena de morte para delitos envolvendo drogas, Singapura mantém uma lei rígida em relação a esse tipo de crime.

A postura se manteve inflexível com o caso de Saridewi, pois o governo não atendeu aos apelos da Anistia Internacional e da Federação Internacional de Direitos Humanos.

Pena de morte é comum em países asiáticos

Vale ressaltar que Singapura não é o único país asiático que aplica a pena de morte por tráfico de drogas.

Execuções em casos de tráfico de drogas ainda é uma realidade preocupante em diversos países da região.

Indonésia e Tailândia também aplicam execuções em casos similares.

Brasileiros executados

Entre os casos conhecidos de brasileiros executados nesses países está o de Rodrigo Muxfeldt Gularte.

Ele foi morto por fuzilamento em 2004 após ser preso com 6kg de cocaína camufladas em pranchas de surf.

Outro caso foi o de Marco Archer Cardoso Moreira, fuzilado em janeiro de 2015 após cumprir pena por tráfico de drogas.

Mais recentemente, a mineira Mary Hellen Coelho Silva, de 22 anos, foi presa no início de 2022 na Tailândia, com dois homens. Eles foram pegos transportando 15,5 quilos de cocaína em três malas, quantia equivalente a 7 milhões de reais.

Ela continua presa, e sua família teme por sua vida.

Países que aplicam pena de morte

Mais de 500 execuções por pena de morte são realizadas por ano, segundo dados da Anistia Internacional.

Além de alguns países asiáticos, há outras nações que também são famosas por aplicar penas capitais.

Elas, no entanto, não se concentram apenas no tráfico de drogas.

Alguns dos países que aplicam a pena capital:

China;
Iraque;
Somália;
Estados Unidos;
Síria;
Sudão do Sul.

Entre outros. Ao todo, mais de 90 países mantém a pena de morte para crimes comuns.

Medida é eficaz?

Os favoráveis à medida extrema acreditam que ela seja eficaz para inibir uma pessoa de cometer o crime.

Contudo, organizações de direitos humanos afirmam que não há provas de que a punição definitiva tenha efeito redutor.

Pela lógica defendida, argumentam, era de se esperar que não existissem mais crimes nos lugares que a aplicam. A reincidência do delito e das execuções joga contra a tese.

A Arábia Saudita é um dos países que aplicam pena de morte por tráfico de drogas há décadas.

Mas esse rigor não impediu, por exemplo, do país se tornar porto de escoamento da droga captagon, um tipo de anfetamina produzida na Síria. Jovens e trabalhadores usam e abusam da droga.

Processo semelhante ocorre na Indonésia, que recentemente ainda era a campeã mundial de consumo de heroína e concentrava quase metade das apreensões de droga no mundo.

Além disso, a pena de morte pode ser usada como instrumento político para extinguir a oposição ou grupos minoritários. A interpretação do que seria um crime para pena de morte pode ser dilatada em determinados contextos.

Por exemplo, há países que aplicam pena de morte para a prática de “profecia”, adultério, espionagem, corrupção.

No Brasil a pena de morte foi abolida pena Constituição de 1988, mas ela ainda é prevista para crimes de guerra.