Nesta quinta-feira (20), o Palácio do Planalto dá início à instalação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, parte integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, comumente apelidado de Conselhão.
Os ministros Alexandre Padilha, responsável pela Secretaria de Relações Institucionais, e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, marcarão presença no evento.
Objetivos e composição do Comitê
A referida comissão integra o conjunto de cinco grupos formados pelo Conselhão com a finalidade de supervisionar políticas e inovações públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável.
Composto por 77 conselheiros, o comitê tem nove de seus membros no papel de coordenadores.
Segundo o ministério liderado por Padilha, a equipe de coordenação conta com Elbia Aparecida Silva Gannoum, Fernando Augusto Quintella, Ingrid Guimarães Barth, Jeanine Pires, Jeovani Ferreira Salomão, Marina Freitas Gonçalves de Araújo Grossi, Ricardo Patah, Rodrigo Ribeiro Sabatini e Victor Bicca Neto.
Outros grupos do Conselhão
Os outros grupos que integram o Conselhão são: Assuntos Econômicos, já instituído na última semana no Ministério da Fazenda; Combate às Desigualdades, Direitos e Democracia; e Tecnologia e Transformação Digital, cujo início está planejado para breve, sem data definida até o momento.
Retomada do Conselhão
O Conselhão, reativado no dia 4 de maio pelo presidente Lula após quatro anos de inatividade desde sua extinção em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, é integrado por 246 membros, incluindo executivos, empresários, ativistas, influenciadores digitais, artistas, entre outros.
O presidente da República encabeça o Conselhão, que também é formado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e cidadãos brasileiros de elevada reputação e comprovada liderança.
A importância do Conselhão para a gestão pública
Lula ressaltou a importância da participação popular na gestão pública ao afirmar que “Nenhum governo, por mais competente, responsável e humanista que seja, é capaz de resolver sozinho os problemas de um país”.
O governo espera que o Conselhão contribua para a elaboração de recomendações normativas, políticas públicas, e também na análise de projetos para o desenvolvimento sustentável, além de promover o diálogo entre o Executivo, a sociedade civil e os diversos setores representados no colegiado, incluindo movimentos sociais, setor financeiro, agronegócio e fintechs.
