Na manhã desta quarta-feira (19), o atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, pronunciou-se em defesa das recentes ações da Polícia Federal que envolveram mandados de busca e apreensão, expedidos contra indivíduos suspeitos de infligir ofensas e agressões ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e ao seu filho na semana passada.
O incidente, ocorrido no Aeroporto Internacional de Roma na Itália, foi perpetrado por brasileiros. Na terça-feira (18), agentes da Polícia Federal efetuaram diligências em duas residências dos suspeitos na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, interior de São Paulo.
No pronunciamento emitido, Dino justificou a medida adotada como decorrente de indícios de crimes. “Os indícios se fortalecem pela multiplicidade de relatos fornecidos pelos indivíduos em investigação”, argumentou Dino.
Com relação às questões sobre a proporcionalidade da ação, o ministro enfatizou que “é tempo de parar de normalizar absurdos. Não se trata de ‘fishing expedition’, não estamos diante de uma busca especulativa, mas sim de fatos claramente definidos sob legítima investigação”, declarou em continuação.
Dino fez referência ao termo “fishing expedition”, que caracteriza operações policiais sem um propósito definido, repudiando a ideia de que a Polícia Federal tenha agido dessa forma nesse episódio.
A ação da Polícia Federal, realizada com a execução dos mandados de busca e apreensão, foi considerada “desproporcional” pela defesa dos suspeitos, após a ação.
Detalhamento do caso
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, foi vítima de insultos por um conjunto de brasileiros no dia 14 de julho no aeroporto internacional de Roma.
O grupo identificado consiste de quatro membros de uma família residente em Santa Bárbara D’Oeste, no interior paulista: o casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani, junto com o genro, Alex Zanatta, e o filho do casal, Giovani Mantovani, que tentou, sem sucesso, acalmar os demais integrantes.
Durante o incidente, Andréa supostamente se aproximou do ministro, referindo-se a ele como “bandido, comunista e comprado”. Para além dos insultos direcionados a Moraes, o filho deste ainda sofreu uma agressão física, um tapa, supostamente infligido por Roberto.
Posteriormente ao ocorrido, os envolvidos seguiram normalmente para o Brasil. Contudo, foram interceptados pela Polícia Federal ao chegarem no Aeroporto de Guarulhos.
O casal, Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani, negou durante depoimento à Polícia Federal ter agredido o filho do ministro Alexandre de Moraes.
Procedimentos Investigativos
A Polícia Federal tem em curso uma investigação sobre a denúncia de agressão contra a família do ministro Alexandre de Moraes, ocorrida na sexta-feira (14), no Aeroporto Internacional de Roma. Quatro pessoas foram intimadas para prestar depoimento, das quais três são consideradas suspeitas e uma como testemunha.
Um inquérito policial foi aberto com o objetivo de apurar possíveis crimes de agressão, ameaça, injúria e difamação.
Conforme estabelecido no Código Penal, delitos cometidos por brasileiros no exterior são passíveis de julgamento conforme a lei brasileira.
No sábado (15), a Polícia Federal solicitou assistência à polícia romana para obter acesso às imagens de segurança do aeroporto, através de um acordo de cooperação internacional. Espera-se que o material seja disponibilizado até sexta-feira (21).
