Lei Vini Jr é aprovada no Rio de Janeiro e surge como uma medida que visa combater o racismo durante as partidas de futebol.
Por mais que o futebol seja um grande esporte não só aqui no Brasil, mas em todo mundo, o que era para ser união, alegria e entretenimento saudável, se tornou um verdadeiro mar de racismo.
Dessa forma, alguns jogadores negros, em especial o brasileiro Vini Jr, vem sofrendo muito com ataques racistas durante as partidas.
E, as ondas de ataque que o jogador sofreu recentemente em um jogo na Espanha, trouxe bastante indignação para torcedores, clubes e outros que exigem ao Estado e aos administradores dos clubes, medidas sérias e funcionais de combate a isso.
Diante disso, foi criada a Lei Vini Jr no Rio de Janeiro, como uma medida que busca o combate direto ao Racismo no futebol.
Por fim, veja a seguir tudo sobre essa lei e como que ela deve vir a funcionar.
Quem é Vini Jr?
Caso você não conheça, Vinicius Junior é um jogador brasileiro de 22 anos, que iniciou a sua base no Flamengo ainda menor de idade, local onde começou a se destacar na carreira.
Com apenas 16 anos, ele já pré-assinou contrato com o Real Madrid, jogando ainda muito novo no clube.
Hoje, o jogador já é escalado no time brasileiro de futebol, sendo uma estrela reconhecida no mundo pelo seu talento.
Como funciona a Lei Vini Jr?
De acordo com o autor do projeto de Lei, Prof. Josemar (PSOL):
“Recentemente, o racismo escancarado sofrido em forma de perseguição pelo cidadão fluminense Vinícius Junior em partidas de futebol realizadas na Espanha o tornou símbolo de resistência e reforçaram a necessidade da criação de uma política de incentivo ao respeito, bem como a criação de um protocolo de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas”
E, conforme criado na lei ela funcionará da seguinte forma: qualquer comprovada ou denuncia de manifestação racista no campo de futebol, todas as partidas são serão interrompidas pelo tempo considerado necessário para organização do evento.
Dessa forma, qualquer pessoa que tiver ações racistas dentro do campo, poderá resultar em uma parada na partida por tempo indeterminado, ou nos casos mais graves, até mesmo o encerramento dela.
Se o evento acontecer em grupo, conforme ocorreu na partida na Espanha, o jogo poderá ser suspenso.
Além disso, a lei afirma que qualquer pessoa pode informar as autoridades presentes na partida sobre supostos comportamentos racistas.
Racismo é crime previsto na constituição!
O Racismo já é um crime grave aqui no Brasil, onde a Constituição Federal já prevê isso como algo a não ser cometido.
De acordo com a LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989:
Art. 1º: Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Além disso, vale citar que a pena é aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de 2 pessoas ou mais.
Considerações finais
A Lei Vini Jr surge como uma forma de tornar o futebol um esporte saudável, combatendo diretamente os casos de racismo cometidos por alguns torcedores.
